Lista de Proposições

REQ 065/2024 - Requer envio de ofício a RGE, para que seja realizada avaliação quanto ao que pode estar provocando oscilação na potência de energia da rede localizada na Estrada do Aviário, Localidade de Serra Grande. REQ 064/2024 - Requer envio de ofício a RGE, para que verifiquem a rede de energia da Rua Pedro Trott. REQ 049/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estude possibilidades de melhorias no tráfego da Rua Anita Garibaldi, na esquina com a Rua Jorge Lamb. REQ 048/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja realizada uma análise da possibilidade de alteração da faixa de estacionamento, substituindo a faixa amarela por uma faixa branca, na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 30, Bairro Figueira. REQ 047/2024 - Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária prevista para o dia 13 de fevereiro seja transferida para as 18h30min do dia 14 de fevereiro de 2024. REQ 046/2024 - Solicita à Mesa Diretora a recriação da Comissão Especial para análise do Regimento Interno. REQ 032/2024 - Solicita o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 004, 005 e 006/23. REQ 031/2024 - Solicita a realização de expediente especial alusivo aos quarenta anos do Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, no dia 12 de março de 2024. REQ 023/2024 - Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/23. REQ 011/2024 - Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 017, 021 e 025/23. REQ 009/2024 - Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da ASSICI - Associação Igrejinhense de Ciclismo. REQ 004/2024 - Solicita licença do cargo de vereador no período de 31/01/24 até 29/02/24. MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. EM 002/2024 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 025/23, que Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. EM 001/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PINF 329/2024 - Questiona ao Executivo por qual razão o município saiu da lista de cidades que estão em situação de calamidade pública. PINF 328/2024 - Solicitam ao Executivo cópias do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. PINF 323/2024 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais. PINF 322/2024 - Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22.