Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 02 DE ABRIL DE 2019.

 

  • Havendo número regimental, declaro aberta a décima (10ª) Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 02 de abril de 2019, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/19 - Executivo Municipal
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações".

02)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica".

03)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos".

04)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/19 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica".

05)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/19 - Mesa Diretora
"Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha".

06)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/19 - Mesa Diretora
"Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha".

07)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/19 - Mesa Diretora
"Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha".

08)
Exp. 0010 - Requerimento n.° 277/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 061/2018".

09)
Exp. 0010 - Requerimento n.° 279/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita envio de ofício a RGE, para que analise a possibilidade de buscar alternativas para que a rede de energia elétrica não passe por cima das propriedades da Rua Willy Flesch, entre os números 464 e 494, no Bairro Viaduto".

10)
Exp. 0010 - Requerimento n.° 284/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita realização de Expediente Especial alusivo aos 35 anos do Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, no dia 23 de abril de 2019".

11)
Exp. 0010 - Requerimento n.° 294/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita a Mesa Diretora que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada para fazer um vídeo institucional do município, e junto uma web serie de Igrejinha".

12)
Exp. 0010 - Pedido de Informação n.° 292/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo cópias dos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal para a cedência do servidor Vitor Flesch, para assumir a Secretaria de Finanças do município, ou qualquer outro cargo que tenha ocupado".

13)
Exp. 0010 - Indicação n.° 275/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca de proteção junto ao Arroio Koetz, da ponte da Rua Independência até o Planeta Lanches, no Bairro Centro".

14)
Exp. 0010 - Indicação n.° 276/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha nas escolas da rede municipal de ensino".

15)
Exp. 0010 - Indicação n.° 286/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de implantar faixas de travessia de pedestre na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, nº 33, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada".

16)
Exp. 0010 - Indicação n.° 287/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de colocar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao nº 1.389, Bairro 15 de Novembro".

17)
Exp. 0010 - Indicação n.° 293/19 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma força tarefa de revisão das redes elétricas em todas as praças e espaços públicos do município, principalmente do sistema subterrâneo das mesmas".

18)
Exp. 0010 - Indicação n.° 297/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o corte do canteiro lateral localizado no entroncamento da Av. Presidente Castelo Branco com a Rua Boa Vista, respeitando o princípio de acessibilidade com rampas para cadeirantes e carrinhos de bebê no passeio público".

19)
Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.° 283/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"À empresa Polo Contábil, da cidade de Três Coroas, pela produção e realização do evento Chá das Cinco, que resultou na doação de quatro mil reais para a APAE de Igrejinha".

20)
Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.° 295/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"À FATEC Dental CEEO, pela realização do Simpósio de tema "Diagnóstico e Tratamento das Disfunções da ATM", realizado no dia 30 de março, no Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch".

21)
Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.° 296/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Ao Núcleo do Vale do Paranhana RS/CBPA, pela realização do Campeonato Brasileiro CBPA 2019, no Estádio Carlos Alberto Scwingel, por onde passaram cerca de 100 cães, de diferentes regiões do Brasil".

22)
Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.° 298/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a AAAPI (Associação de Artesões e Artistas Plásticos de Igrejinha), pelo belíssimo trabalho desenvolvido na confecção dos coelhos que enfeitam o canteiro central da Av. Presidente Castelo Branco".

23)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 278/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado no ponto de ônibus da Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 3.690, Bairro Garibaldi".

24)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 280/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita ao Executivo que providencie a realização de uma vistoria técnica estrutural da ponte localizada na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira, nas proximidades do SESI".

25)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 281/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita ao Executivo que providencie a pintura, limpeza e manutenção da Capela Mortuária da COHAB, na Rua Carlos Chagas, Bairro Figueira".

26)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 282/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Belmiro Wallauer, tanto da pista de rolamento quanto das valas das extremidades".

27)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 285/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a limpeza na Rua Rudi Nelson Klein, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra".

28)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 288/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação de um pedaço da Rua Plínio Salgado, entre a pavimentação existente e os cordões colocados posteriormente".

29)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 289/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie reparos nos brinquedos da Praça Dona Luíza, no Centro, além de uma revisão na rede elétrica de toda a praça, principalmente nas partes subterrâneas".

30)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 290/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos e lixos largados na Rua Wilson Fleck, nº 412, Saibreira 1".

31)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 291/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a retirada da árvore localizada na Rua Arlindo Rothmann, logo após o prédio da sede do CEMAI".

32)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 299/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação nas seguintes ruas do Bairro Saibreira: Guilherme Kirsch, em frente aos números 52 e 26, Da Saibreira, em frente aos números 24,191 e 186 e Vilson Fleck, entre o número 24 e a Rua Teutônia".

33)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 300/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho nas seguintes ruas do Bairro Saibreira: Guilherme Kirsch, em frente ao número 342, Da Saibreira, em frente ao número 186, Vilson Fleck, esquina com a Rua Carlos Hornig, Carlos Hornig, em frente ao número 70 e Irena Vilma Breyer, em frente ao número 351".

34)
Exp. 0010 - Substitutivo n.° 001/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Projeto Substitutivo ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha".

Sessão Ordinária, em 02 de Abril de 2019.

Ver. JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS

   Ver. CARLOS RIVELINO KARLOH
Presidente   Vice Presidente