Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 12 DE MARÇO DE 2019.

 

  • Havendo número regimental, declaro aberta a sétima (7ª) Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 12 de março de 2019, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

 

Ordem do Dia

01)
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017".

02)
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/19 - Executivo Municipal
"Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas".

03)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica".

04)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME".

05)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP".

06)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”".

07)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/19 - Mesa Diretora
"Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”".

08)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica".

09)
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 5.180, de 26 de dezembro de 2018, que “Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município”".

10)
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/18 - Ver. Guto Scherer
"Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências".

11)
Exp. 0007 - Requerimento n.° 205/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita envio de ofício ao Comitê Sinos, para que informem se existe atualmente projetos de instalação de hidrelétricas no Rio Paranhana, em especial na divisa entre os municípios de Três Coroas e Canela".

12)
Exp. 0007 - Requerimento n.° 215/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita autorização para participar de evento em Brasília/DF, nos dias 18, 19 e 20 de março, sem perdas e sem a necessidade de diárias ou ressarcimentos posteriores".

13)
Exp. 0006 - Emenda n.° 005/19 - Comissão de Constituição e Justiça
"Emenda Supressiva ao PLL 059/18, que Cria a 'Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação' e dá outras providências".

14)
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.° 196/19 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo se houve alguma alteração e/ou ajuste no que se refere ao número de auxiliares contratadas nas turmas de educação infantil".

15)
Exp. 0007 - Indicação n.° 199/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Heinz Schroer, na Localidade de Serra Grande".

16)
Exp. 0007 - Indicação n.° 200/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização vertical nas proximidades do posto de atendimento da Previdência Social, indicando sua localização".

17)
Exp. 0007 - Indicação n.° 202/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pela Rua 9 de Fevereiro, Bairro Bom Pastor".

18)
Exp. 0007 - Indicação n.° 204/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver projeto de incentivo, através do fornecimento de bandeiras para escolas, associações, grupos culturais e esportivos que forem participar de eventos em outros municípios".

19)
Exp. 0007 - Indicação n.° 206/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que, através do COMTRA, delibere sobre a possibilidade de colocar tachões, dividindo a via que dá acesso à Rua Edmundo Lauffer, pela Rua 7 de Julho, vindo da ponte".

20)
Exp. 0007 - Indicação n.° 207/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que busque firmar uma parceria junto ao SEBRAE-RS, para implementar no município o Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos".

21)
Exp. 0007 - Indicação n.° 208/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Armindo Morbach, no Bairro Figueira".

22)
Exp. 0007 - Indicação n.° 214/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento das Ruas Bartolomeu de Gusmão, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Euclides da Cunha, Guimarães Rosa e Humberto de Campos, compreendidas no trecho entre as Ruas Theodoro Bischoff e Adolfo Schafer".

23)
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.° 197/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"À Igreja Evangélica Luterana Rei Jesus, do Bairro Viaduto, pela passagem de 21 anos".

24)
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.° 203/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"À Igreja Evangélica Luterana São Paulo de Serra Grande, pela passagem de seu centenário, cuja cerimônia de comemoração realizou-se no último domingo".

25)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 195/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a canalização no trecho do Arroio Koetz, Bairro Viaduto, no encontro das Ruas Jacob Korndorfer e Araras".

26)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 198/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e a substituição dos canos defeituosos das redes pluviais e de esgoto da Rua Catharina Wagner, em frente ao n°1150, Bairro Lajeadinho".

27)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 201/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita ao Executivo que providencie a troca do local das lixeiras que estão instaladas junto ao espaço revitalizado da ponte do Bairro Centro".

28)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 209/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos relógios da Praça Dona Luiza".

29)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 210/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a colocação de proteção lateral no lado direito antes de chegar na ponte da Morada Verde, no Bairro Casa de Pedra".

30)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 211/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto".

31)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 212/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Bairro Lajeadinho".

32)
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 213/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a reforma da academia na praça do Bairro Garibaldi e a colocação de alguns bancos".

Sessão Ordinária, em 12 de Março de 2019.

Ver. JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS

   Ver. CARLOS RIVELINO KARLOH
Presidente   Vice Presidente