Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

  • Havendo número regimental, declaro aberta a quinta (5ª) Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 26 de fevereiro de 2019, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo".

02)
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017".

03)
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/19 - Executivo Municipal
"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica".

04)
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”".

05)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica".

06)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME".

07)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP".

08)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha".

09)
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental".

10)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município".

11)
Exp. 0005 - Requerimento n.° 150/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores, possam participar do Fórum da Liberdade 2019, que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril".

12)
Exp. 0005 - Requerimento n.° 151/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores, possam participar do Fórum Gramado de Estudos Turísticos, que acontecerá de 9 a 11 de maio, em Gramado".

13)
Exp. 0005 - Requerimento n.° 159/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita envio de ofício a RGE, para que efetuem a troca de dois postes de madeira, por postes de concreto, ambos localizados nas esquinas da Rua Jorge Lamb com a Rua Amanda Koetz, próximo ao nº 146, Bairro Figueira".

14)
Exp. 0005 - Requerimento n.° 160/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita à Mesa Diretora a criação de um espaço destinado a abrigar o acervo bibliográfico da Câmara, onde vereadores, servidores e comunidade possam ter fácil acesso à pesquisa dos materiais".

15)
Exp. 0005 - Requerimento n.° 163/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita à Mesa Diretora que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 30 anos do Kis Um Gole, time de futebol amador do município de Igrejinha, no dia 28 de maio".

16)
Exp. 0004 - Emenda n.° 003/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha".

17)
Exp. 0047 - Emenda n.° 058/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Modificativa ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha".

18)
Exp. 0047 - Emenda n.° 059/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha".

19)
Exp. 0005 - Indicação n.° 147/19 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de identificação da Rua Willibaldo Lanius, Bairro Vila Nova".

20)
Exp. 0005 - Indicação n.° 148/19 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nos cruzamentos onde uma das ruas tem pavimentação asfáltica e a outra tem pedra irregular".

21)
Exp. 0005 - Indicação n.° 149/19 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Clebert Ivo Fetter, no Loteamento Ritter".

22)
Exp. 0005 - Indicação n.° 154/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo, junto ao COMTRA, que estude a possibilidade de tornar a Rua José Bonifácio em mão única".

23)
Exp. 0005 - Indicação n.° 155/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa, identificando área escolar, nas proximidades do cruzamento das Ruas Anita Garibaldi e Arlindo Rothman, Bairro Figueira".

24)
Exp. 0005 - Indicação n.° 162/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de instalar tachões no eixo de pista, na esquina da Rua dos Tropeiros com a Rua Valdelirio Fich e na esquina da Rua Domingos Muller com a Rua Valdelirio Fich, Loteamento Morada Verde".

25)
Exp. 0005 - Indicação n.° 167/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haidee Gutheil, no Bairro Garibaldi".

26)
Exp. 0005 - Indicação n.° 168/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar a essa casa um projeto de lei que crie o “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMPBEA”".

27)
Exp. 0005 - Indicação n.° 169/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar a essa casa um projeto de lei que crie o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COMBEA”".

28)
Exp. 0005 - Indicação n.° 170/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Planejamento e Assistência Social, organizar uma frente de trabalho na busca de identificar os loteamentos irregulares no município de Igrejinha".

29)
Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.° 161/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Ao Senhor Rodrigo San Juan, pela recente conquista do título de campeão geral da quinta classe acima de 34 anos no Máster de Roland-Garros Amater Series by Peugeo".

30)
Exp. 0005 - Votos de Pesar n.° 139/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Aos familiares de Plínio Hermínio Hoffmeister, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

31)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 140/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do sistema de esgoto pluvial da Rua Evaldo Feller, bem na esquina com a Rua Arthur Geis".

32)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 141/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do mato na área localizada na entrada do Bairro Saibreira, ao lado do terreno na Rua Saibreira, nº 149".

33)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 142/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção completa da Estrada Jacob F. Marmitt, na Picada Francesa".

34)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 143/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do entulho que está na frente da residência da Rua Rondônia, nº 156, no Bairro 15 de Novembro".

35)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 144/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie uma frente de trabalho para a recuperação da pavimentação com pedras irregulares nas ruas do Bairro 15 de Novembro".

36)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 145/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto do sistema de iluminação da Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro".

37)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 146/19 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do resto de material industrial descartado na Rua Da Independência, depois da ponte entre os Bairros Moinho e Figueira, às margens do Rio Paranhana".

38)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 152/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a revitalização da parada de ônibus e acesso de cadeirante na Rua Centenário, em frente ao Mercado Novas de Paz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada".

39)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 153/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie o corte de vegetação que avança sobre o passeio público da Rua Felipe dos Santos, no trecho entre as Ruas Adolfo Schaefer e Nações Unidas, Bairro Vila Nova".

40)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 156/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Davi Canabarro, Bairro Viaduto".

41)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 157/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua das Laranjeiras, Loteamento Rothmann".

42)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 158/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie a instalação de guias de calçada na Av. das Nações, nº 186, Loteamento Werres, Bairro Moinho".

43)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 164/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita ao Executivo que providencie a notificação dos proprietários de imóveis que não possuem passeio público adequados com a legislação municipal vigente, em especial na área central urbana, a fim de oferecer maior segurança aos pedestres".

44)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 165/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita ao Executivo que providencie a observância da distância segura das esquinas e retornos, quanto ao plantio de vegetação nos canteiros do município".

45)
Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 166/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do entulho na Rua João Jorge Renck, próximo ao número 318".

Sessão Ordinária, em 26 de Fevereiro de 2019.

Ver. JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS

    
Presidente