Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

  • Havendo número regimental, declaro aberta a quadragésima sexta (46ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 11 de dezembro de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica".

02)
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica".

03)
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/18 - Executivo Municipal
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)".

04)
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’".

05)
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’".

06)
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/18 - Executivo Municipal
"Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha".

07)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Igrejinha - CGPPP/Igrejinha – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privadas Municipal - FGPPPM".

08)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha".

09)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, que especifica".

10)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Amigos do Quinze - SAQUIN".

11)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/18 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”".

12)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 5.161, de 28 de novembro de 2018 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019”".

13)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/18 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica".

14)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/18 - Executivo Municipal
"Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município".

15)
Exp. 0046 - Projeto de Resolução n.° 008/18 - Mesa Diretora
"Regulamenta a utilização dos veículos oficiais na Câmara Municipal de Igrejinha/RS e dá outras providências".

16)
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/18 - Ver. Guto Scherer
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências".

17)
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/18 - Ver. Guto Scherer
"Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer".

18)
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/18 - Ver. Guto Scherer
"Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'".

19)
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro".

20)
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 062/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Bairro Figueira".

21)
Exp. 0046 - Requerimento n.° 1318/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita à Mesa Diretora que seja retirado da pauta o Projeto de Lei do Legislativo 027/18, denominado de IPTU Verde".

22)
Exp. 0046 - Requerimento n.° 1329/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita que a reunião do dia 18/12/18 tenha seu início as 17horas, em virtude da formatura do Colégio João Darci Reinheimer, que será às 20 horas".

23)
Exp. 0036 - Emenda n.° 042/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 42/18 ".

24)
Exp. 0045 - Emenda n.° 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'".

25)
Exp. 0046 - Emenda n.° 054/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Emenda Modificativa ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica".

26)
Exp. 0046 - Emenda n.° 055/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Emenda Modificativa ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica".

27)
Exp. 0046 - Emenda n.° 056/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Aditiva ao PL 062/18, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica".

28)
Exp. 0046 - Emenda n.° 057/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Supressiva ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica".

29)
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.° 1319/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo quais ações foram tomadas na busca de solução do loteamento irregular, conhecido como "Laruse", localizado no final da Rua Carten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi".

30)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1308/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para deficiente físico e que o mesmo seja usado para o transporte para tratamento e atendimento médico que necessitam de translado".

31)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1322/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei, que faça alterações na Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, uma vez que o projeto do legislativo foi vetado, por vício de origem".

32)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1324/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA e estude a possibilidade de implantar faixa de travessia de pedestres nas seguintes Ruas: Jasmim, Lírio do Vale, Gardênia, Maravilha e Alfazema, no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada".

33)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1330/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros na praça localizada na Rua do Limoeiro, Bairro Rothmann".

34)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1332/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transferir uma das faixas de pedestres da Rua Mal. Arthur Costa e Silva para a frente do novo Centro de Culturas do município".

35)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1333/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de diminuir o canteiro localizado na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao número 720".

36)
Exp. 0046 - Indicação n.° 1338/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Programa Igrejinha Sustentável".

37)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1309/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Ruan dos Santos Mussato, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro II, pela conquista de Medalha de Bronze por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2018".

38)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1310/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Luana Weirich da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Menção Honrosa por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

39)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1311/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Nicolas André Hilbert, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Menção Honrosa por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

40)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1312/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Eduarda Luiza da Silva Rosa, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Medalha de Bronze por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

41)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1313/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Natalia da Veiga, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Medalha de Prata por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

42)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1314/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Layonel Cristiano Holderbaum Eckhard, da Escola Estadual Berthalina Kirsch, pela conquista de Menção Honrosa por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

43)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1315/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"À professora Maristela Steffens e à direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pelo desempenho de seus alunos na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

44)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1316/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"À professora Maristela Steffens e à direção da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch, pelo desempenho de seus alunos na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

45)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1317/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"À professora Carmen Regina Reuter e à direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II, pelo desempenho de seus alunos na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas".

46)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1320/18 - Ver. Guto Scherer
"Ao atleta igrejinhense Denian Pedroso, pela conquista do tetra Campeonato Regional de Xadrez do Vale do Paranhana, sendo campeão invicto na edição 2018".

47)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1326/18 - Ver. Guto Scherer
"À Dra. Carine Martini, pela recondução à presidência da OAB/RS Subseção Igrejinha, pelo triênio 2019/2021".

48)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1327/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"À Associação Santo Pato, pela organização e realização do evento Natal Solidário em prol das instituições Vida Breve, Inevam, Promorar e ONG Pró Vida".

49)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1328/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"À Associação Quilmes, pela organização e realização do evento Natal Solidário em prol das instituições Vida Breve, Inevam, Promorar e ONG Pró Vida".

50)
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.° 1334/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Ao Sr. Jair Nadir Krumennauer, pelo papel desempenhado nas festividades natalinas realizadas pela Prefeitura Municipal de Igrejinha".

51)
Exp. 0046 - Votos de Pesar n.° 1323/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Aos familiares de Paulo Hoerlle, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

52)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1305/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma boca de lobo na Rua Halley do Amaral Cardoso, nº 366, Bairro 15 de Novembro".

53)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1306/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a construção de uma caixa de coleta d'água na Rua Dos Saltos, no Loteamento Cascata, Bairro Bom Pastor".

54)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1307/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Picada Francesa, em toda sua extensão".

55)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1321/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a roçada e a limpeza completa da Rua Carten Henrique Jurgensen, assim como nas demais ruas transversais a ela, Bairro Garibaldi".

56)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1325/18 - Bancada do MDB
"Solicita ao Executivo que providencie o fechamento de um buraco localizado nos fundos da residência nº 84, da Rua Iwone Brusius, Bairro Casa de Pedra".

57)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1331/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua da Goiabeira, em frente ao número 01, Bairro Rothmann".

58)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1335/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Boa Vista, realizando roçada de capim nas laterais da via".

59)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1336/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo do muro de contenção abaixo da ponte Edmundo Kichler, localizado no Bairro Centro".

60)
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.° 1337/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie reparos no corrimão da escadaria localizada no Bairro Saibreira, ligando as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira".

Sessão Ordinária, em 11 de Dezembro de 2018.