Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

Havendo número regimental, declaro aberta a quadragésima quinta (45ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 04 de dezembro de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica".

02)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor".

03)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’".

04)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’".

05)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/18 - Executivo Municipal
"Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha".

06)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/18 - Ver. Guto Scherer
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências".

07)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/18 - Ver. Guto Scherer
"Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica".

08)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Bairro Figueira".

09)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016".

10)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro".

11)

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 061/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS, e dá outras providências".

12)

Exp. 0045 - Requerimento n.° 1285/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita envio de ofício a RGE, para que esclareça se as empresas que compartilham os postes localizados no município para fins adversos, tais como telecomunicações, possuem as devidas autorizações, seguindo os procedimentos estabelecidos na ANEEL".

13)

Exp. 0045 - Requerimento n.° 1287/18 - Bancada do Cidadania
"Solicita a realização de expediente especial alusivo ao E.C. IGREJINHA, pela campanha do sub 17 no Campeonato Gaúcho, no dia 11/12/18".

14)

Exp. 0045 - Requerimento n.° 1298/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita que a Reunião Ordinária do dia 11 de Dezembro tenha seu horário de início antecipado, passando a ser as 18 horas, devido à inauguração do novo Sushi Box junto ao Complexo Alles Blau".

15)

Exp. 0044 - Emenda n.° 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica".

16)

Exp. 0045 - Emenda n.° 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'".

17)

Exp. 0045 - Pedido de Informação n.° 1295/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo se o município tem conhecimento da abertura de um loteamento no final da Rua Carsten H. Jungersen, no Bairro Garibaldi".

18)

Exp. 0045 - Pedido de Informação n.° 1296/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo o que motivou a alteração do cronograma da obra da Praça Dona Hedi".

19)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1286/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA e estude a possibilidade de proibir o estacionamento na Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira, próximo ao antigo cemitério municipal".

20)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1288/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa, de denominação de logradouro, na Rua Sergipe, Bairro 15 de Novembro".

21)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1289/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa, de denominação de logradouro, na Rua Alagoas, Bairro 15 de Novembro".

22)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1290/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA e estude a possibilidade de implantar uma faixa de travessia de pedestres na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente ao número 610, esquina com a Rua Jasmim, no Bairro Morada Verde".

23)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1297/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Berthalina Kirsch, no Bairro Viaduto".

24)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1299/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de luz ao lado da Sociedade 13 de Janeiro, principalmente na rua paralela a RS-115, que liga a sociedade ao Bairro 15 de Novembro".

25)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1300/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar o ensino do Empreendedorismo nas escolas municipais do município".

26)

Exp. 0045 - Indicação n.° 1301/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar uma parceria junto ao SEBRAE-RS, para implementar no município o Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos".

27)

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.° 1281/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Ao Clube Serra Grande de Voo Livre de Igrejinha, pela organização e realização da segunda etapa do “Campeonato Brasileiro de Parapente”".

28)

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.° 1282/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"À Rádio Taquara, por seus 68 anos de atividade, sempre comprometidos pela qualidade de seus trabalhos no Vale do Paranhana, transcorrido no dia 25 de novembro".

29)

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.° 1291/18 - Ver. Guto Scherer
"À professora Dirlei Silva, pela reeleição ao cargo de diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch, e pelo trabalho desenvolvido na instituição".

30)

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.° 1292/18 - Ver. Guto Scherer
"À professora Isabel Dier, pela reeleição ao cargo de diretora do Instituto Estadual de Educação Olívia Lahm Hirt, e pelo trabalho desenvolvido na instituição".

31)

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.° 1293/18 - Ver. Guto Scherer
"Às entidades que apoiaram o Fórum de Debates: Os Novos Caminhos do RS e do Brasil, pela parceria que possibilitou a realização de grandes debates pelo Desenvolvimento do município e do Vale do Paranhana".

32)

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.° 1294/18 - Ver. Guto Scherer
"Aos Mediadores e Painelistas do Fórum de Debates: Os Novos Caminhos do RS e do Brasil, pela disposição em debater o Desenvolvimento do município e do Vale do Paranhana e terem abrilhantado o evento com suas contribuições".

33)

Exp. 0045 - Votos de Pesar n.° 1283/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Aos familiares de Arlindo Werle, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

34)

Exp. 0045 - Votos de Pesar n.° 1284/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Aos familiares de Maria Fetter, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

35)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 1302/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim nas ruas do Bairro Saibreira".

36)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 1303/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da rua que liga a Sociedade 13 de Janeiro ao Bairro 15 de Novembro".

37)

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.° 1304/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz na rótula de entrada do Bairro Saibreira".

Sessão Ordinária, em 04 de Dezembro de 2018.