Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Havendo número regimental, declaro aberta a quadragésima quarta (44ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 27 de novembro de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica".

02)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica".

03)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor".

04)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica".

05)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/18 - Executivo Municipal
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)".

06)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/18 - Ver. Guto Scherer
"Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros".

07)

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/18 - Ver. Guto Scherer
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências".

08)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/18 - Ver. Guto Scherer
"Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal".

09)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Loteamento Panorama".

10)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Bairro Figueira".

11)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016".

12)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/18 - Ver. Guto Scherer
"Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências".

13)

Exp. 0044 - Requerimento n.° 1271/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Pedro Klein, número 128, Bairro Figueira".

14)

Exp. 0044 - Requerimento n.° 1276/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo que efetue a troca dos postes de madeira, por postes de concreto, localizados na Rua General Osório, nos números, 40, 77 e 205, Bairro XV de Novembro".

15)

Exp. 0044 - Requerimento n.° 1280/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Solicita à Mesa Diretora que o Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2018, que "Denomina via pública no Loteamento Panorama", seja retirado da tramitação".

16)

Exp. 0021 - Emenda n.° 024/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Modificativa - PV 26/2018 Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros".

17)

Exp. 0043 - Emenda n.° 051/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'".

18)

Exp. 0044 - Emenda n.° 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica".

19)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1261/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um levantamento de quantos e quais profissionais vinculados ao Executivo não concluíram o ensino fundamental e médio e que, após esse levantamento, sejam adotadas medidas de incentivo para que esses profissionais possam concluir seus estudos".

20)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1265/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Rua 19 de Novembro, no Bairro Vila Nova".

21)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1266/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar a artistas plásticos locais a parede de tapumes que rodeia a construção da futura sede da Prefeitura Municipal".

22)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1269/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de criar 03 vagas de estacionamento, exclusivo para idosos e deficientes físicos, na Rua Sete de Julho, nº 188, Bairro Centro".

23)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1270/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de proibir o estacionamento na Rua Martim Lutero, Bairro Centro".

24)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1273/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theodoro J. Ritter, no trecho entre a Creche Vovô Ritter e a Rua Tristão Monteiro, Bairro Casa de Pedra".

25)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1274/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Tristão Monteiro, do nº 2007 até o CTG Sentinela da Tradição, entre os Bairros XV de Novembro e Casa de Pedra".

26)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1275/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada".

27)

Exp. 0044 - Indicação n.° 1279/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, analise a conexão entre as Ruas Getúlio Vargas e Arthur da Costa e Silva e implemente mudanças para dar mais segurança aos veículos que circulam pelo local".

28)

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.° 1262/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"A Valquíria Sohne, familiares e colaboradores, por ocasião do Lançamento do Livro "Tudo aconteceu num Piscar de Olhos"".

29)

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.° 1263/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"À Brigada Militar de Igrejinha, pela ação de perseguição e prisão por roubo a estabelecimento comercial na cidade de Três Coroas, tendo seu desfecho em Igrejinha".

30)

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.° 1267/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Ao Bagual Football Club, por ter se sagrado campeão no Campeonato Municipal de Futebol de Campo - categoria livre".

31)

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.° 1268/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Ao Recreativo XV de Novembro, por ter se sagrado vice-campeão no Campeonato Municipal de Futebol de Campo - categoria livre".

32)

Exp. 0044 - Votos de Pesar n.° 1272/18 - Ver. Guto Scherer
"Aos familiares de João Teobaldo Ermel, como última homenagem desta Casa a este cidadão".

33)

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.° 1264/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Theodoro Bischoff, nº 687, Bairro Bom Pastor".

34)

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.° 1277/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências com relação à grande quantidade de água parada no lado direito do final da Rua Boa Vista, no Centro".

35)

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.° 1278/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, situada no Bairro Garibaldi, realizando a troca das lâmpadas que necessitam ser substituídas e recolhimento do entulho".

Sessão Ordinária, em 27 de Novembro de 2018.