Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Havendo número regimental, declaro aberta a quadragésima terceira (43ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 20 de novembro de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica".

02)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/18 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’".

03)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/18 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

04)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/18 - Executivo Municipal
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019".

05)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017".

06)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina travessa no Bairro Figueira".

07)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Loteamento Panorama".

08)

Exp. 0043 - Moção n.° 1243/18 - Comissão Especial de Manutenção de Empregos e Incentivo ao Setor Coureiro-Calçadista
"Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina".

09)

Exp. 0040 - Mensagem n.° 178/18 - Executivo Municipal
"Mensagem ao PL 54/18, que Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’".

10)

Exp. 0039 - Emenda n.° 044/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

11)

Exp. 0039 - Emenda n.° 045/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

12)

Exp. 0039 - Emenda n.° 046/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

13)

Exp. 0039 - Emenda n.° 047/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

14)

Exp. 0042 - Emenda n.° 050/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

15)

Exp. 0043 - Emenda n.° 051/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'".

16)

Exp. 0043 - Indicação n.° 1245/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de tornar acessível para cadeirantes a entrada da passarela que liga a Estrada João Darcy Reinheimer, na Invernada à Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de Novembro".

17)

Exp. 0043 - Indicação n.° 1246/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua João Lourenço Schaeffer, na altura do n° 150, próximo à Loja Kimania Presentes, Bairro Centro".

18)

Exp. 0043 - Indicação n.° 1250/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pintura do meio-fio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente aos Calçados Usaflex, Bairro Casa de Pedra e instalação de placas ‘embarque e desembarque de passageiros’".

19)

Exp. 0043 - Indicação n.° 1255/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de sinalização vertical na Estrada Edgar Willy Wolff, indicando o acesso ao morro do Voo Livre".

20)

Exp. 0043 - Indicação n.° 1258/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira, no trecho onde há calçamento".

21)

Exp. 0043 - Indicação n.° 1259/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento da Rua do Salto, no Loteamento Cascata".

22)

Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.° 1251/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Ao Recreativo A, por ter conquistado o título de Campeão Municipal de Futebol de Campo 2018, na categoria Veteranos".

23)

Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.° 1252/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Ao Recreativo XV de Novembro, por ter conquistado o segundo lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018, na categoria Veteranos".

24)

Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.° 1253/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira
"Ao Grupo Escoteiro Igrejinha, pelos dois anos de atividade no município".

25)

Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.° 1256/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"A Janaína Revers e Dirceu Valdir Linden, pela organização do 3° Encontro da ANACAMP, realizado no Parque de Eventos Almiro Grings".

26)

Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.° 1260/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Ao Clube Serra Grande de Vôo Livre, pela passagem do aniversário de fundação, desenvolvendo ações esportivas, ambientais e sociais ao longo de seus trinta e cinco anos".

27)

Exp. 0043 - Votos de Pesar n.° 1247/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Aos familiares de Solange Schmitt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

28)

Exp. 0043 - Votos de Pesar n.° 1248/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Aos familiares de Paulina Lemos de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

29)

Exp. 0043 - Votos de Pesar n.° 1249/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Aos familiares de Lurdes Rebelatto Cavalini, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

30)

Exp. 0043 - Pedido de Providências n.° 1244/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pavimentação nas Ruas 26 de Abril e D. João VI, no trecho entre as Ruas Oscar Schaefer e Albino Auler".

31)

Exp. 0043 - Pedido de Providências n.° 1254/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação no entroncamento da Rua Sete de Julho com a Estrada João Darcy Rheinheimer".

32)

Exp. 0043 - Pedido de Providências n.° 1257/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Dona Lídia, principalmente das laterais, Bairro Figueira".

33)

Exp. 0034 - Mensagem n.° 170/18 - Executivo Municipal
"Mensagem Aditiva ao PL 10/18 ".

34)

Exp. 0038 - Veto n.° 004/18 - Executivo Municipal
"Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'".

35)

Exp. 0041 - Veto n.° 005/18 - Executivo Municipal
"Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016".

Sessão Ordinária, em 20 de Novembro de 2018.