Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

39º REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.

 

  • Havendo número regimental, declaro aberta a trigésima nona (39ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 23 de outubro de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/18 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS".

02)
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda".

03)
Exp. 0039 - Requerimento n.° 1130/18 - Mesa Diretora
"Solicita a composição de Comissão Especial para estudo e atualização do Regimento Interno do Parlamento Municipal".

04)
Exp. 0039 - Requerimento n.° 1138/18 - Bancada do Progressistas
"Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária do próximo dia 30 de outubro seja realizada às 17h".

05)
Exp. 0039 - Requerimento n.° 1139/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita a presença de um representante da empresa "Construarte Engenharia e Construção" na reunião da Comissão de Educação, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do dia 08 de novembro, para falar sobre problemas como infiltrações e esgoto à céu aberto no Residencial Erna Grings".

06)
Exp. 0039 - Requerimento n.° 1140/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita a presença de um representante da "Caixa Econômica Federal" na reunião da Comissão de Educação, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do dia 08 de novembro, para falar sobre problemas como infiltrações e esgoto à céu aberto no Residencial Erna Grings".

07)
Exp. 0039 - Requerimento n.° 1141/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita a presença de um representante da "Prefeitura Municipal" na reunião da Comissão de Educação, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do dia 08 de novembro, para falar sobre problemas como infiltrações e esgoto à céu aberto no Residencial Erna Grings".

08)
Exp. 0039 - Requerimento n.° 1145/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita a retirada do Projeto Substitutivo nº 003/18, ao PLL nº 036/18".

09)
Exp. 0039 - Emenda n.° 044/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

10)
Exp. 0039 - Emenda n.° 045/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

11)
Exp. 0039 - Emenda n.° 046/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

12)
Exp. 0039 - Emenda n.° 047/18 - Ver. Guto Scherer
"Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

13)
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.° 1133/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona se o Executivo possui conhecimento do processo de licitação que está em andamento na Empresa Gaúcha de Rodovias, cujo objetivo é contratar a empresa que vai elaborar o projeto de aumento da capacidade de fluxo de veículos na ERS-115 e qual é a justificativa para o plantio de novas árvores às margens da via".

14)
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.° 1142/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo sobre respostas recebidas referentes ao Pedido de Informações 1026/18, onde solicita informações sobre remuneração de secretário municipal: Qual é o motivo da diferença entre os valores informados e os divulgados no Portal Transparência; A que se referiam cada um dos encargos e subsídios que constavam na folha de pagamento do então secretário; Seja enviado um detalhamento completo da folha de pagamento, com todos os valores que geravam o montante superior a R$ 17.000,00, constante no Portal da Transparência".

15)
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.° 1143/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo como está a situação atual do prédio situado na Estrada Edgar Willy Wolff, na esquina com a Estrada Geral do Salto, que foi cedido para a FATEC Dental; Como está o andamento dos projetos para a sua utilização".

16)
Exp. 0039 - Indicação n.° 1117/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma placa indicativa na Estrada Nicolau Engelmann, constando o dizer "1° Juiz Distrital e combatente na Guerra do Paraguai"".

17)
Exp. 0039 - Indicação n.° 1120/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir paradas de ônibus em frente à Sociedade Harmonia, na Localidade de Rochedo e na entrada de Nova Aurora, em ambos os lados da RS 020".

18)
Exp. 0039 - Indicação n.° 1134/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de segurança e demarcação de vaga de estacionamento especial para idosos e deficientes em frente ao n° 720 da Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Centro".

19)
Exp. 0039 - Indicação n.° 1135/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo no final da Estrada Carlos Ullmann, na Localidade de Serra Grande, em frente à propriedade do Sr. Osvaldo e da Sra. Loiva".

20)
Exp. 0039 - Indicação n.° 1136/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma caixa de inspeção no Loteamento Baviera, nos fundos da residência do Sr. Arnaldo Bischoff, localizado na entrada do loteamento, Bairro Vila Nova".

21)
Exp. 0039 - Indicação n.° 1137/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de sinalização vertical, com os nomes das ruas, no Loteamento Baviera, Bairro Vila Nova".

22)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1118/18 - Bancada do Progressistas
"Ao LEO Clube Igrejinha, por seus 30 anos de fundação, atuando de forma ininterrupta no município de Igrejinha".

23)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1119/18 - Ver. Guto Scherer
"A AMIFEST, pelo sucesso e organização da 31ª Oktoberfest de Igrejinha".

24)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1123/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"À Equipe Fomináticas, por ter se sagrado bi campeã do Regional da Categoria Feminina de Futsal 2018".

25)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1124/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"A Francieli dos Reis, por ter sido goleadora do Regional de Futsal de 2018".

26)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1125/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"A Liliane Adenize da Cruz, por ter sido a goleira menos vazada do Regional de Futsal 2018".

27)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1127/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"À Equipe Feminina do Fluminense, que foi vice campeã do Regional de Futsal".

28)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1128/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"A Tiago Itamar Petry e Cheila Schnorr Petry, por terem sido escolhidos pelos presidentes da 32ª Oktoberfest de Igrejinha para assumirem o cargo de vice-presidentes da AMIFEST no ano de 2019".

29)
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.° 1129/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"À Associação Cultural Kirchleinburg, pela realização da 16° Edição dos Jogos Germânicos e do Projeto Igrejinha Vivendo a Cultura 2018".

30)
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 1121/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo que providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na entrada da Linha UTZ, parada 164, RS-020, nos mesmos moldes das já existentes na Localidade de Lajeadinho".

31)
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 1122/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo que providencie a retirada da árvore localizada em frente à Igreja Evangélica da Localidade de Rochedo".

32)
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 1126/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a reforma dos cordões na Rua Evandir Goulart da Encarnação, Loteamento Morada Verde".

33)
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 1131/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto ou a substituição do encanamento do terreno localizado entre as Ruas 25 de Julho e da República, em frente ao número 502, no Centro".

34)
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 1132/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que os proprietários dos terrenos desabitados da Rua Edgar Kohlrausch, no Bairro Vila Nova, sejam intimados a realizar a limpeza, para evitar a proliferação de mosquitos e de outros animais".

35)
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.° 1144/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie melhorias na sinalização e demarcação de trânsito da Rua Osvaldo Cruz, na esquina com a Rua Gustavo Koetz, no Centro".

36)
Exp. 0039 - Substitutivo n.° 004/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Projeto Substitutivo ao PLL 36/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”".

Sessão Ordinária, em 23 de Outubro de 2018.