Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

37º REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Havendo número regimental, declaro aberta a trigésima sétima (37ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 09 de outubro de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica".

02)

Exp. 0034 - Mensagem n.° 170/18 - Executivo Municipal
"Mensagem Aditiva ao PL 10/18 ".

03)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/18 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’".

04)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica".

05)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/18 - Executivo Municipal
"Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica".

06)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18".

07)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/18 - Executivo Municipal
"Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica".

08)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/18 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica".

09)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/18 - Ver. Guto Scherer
"Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira".

10)

Exp. 0036 - Emenda n.° 038/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 37/18 ".

11)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/18 - Ver. Guto Scherer
"Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica".

12)

Exp. 0036 - Emenda n.° 039/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa ao PLL 39/18 ".

13)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/18 - Ver. Guto Scherer
"Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica".

14)

Exp. 0036 - Emenda n.° 040/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Aditiva ao PLL 40/18 ".

15)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/18 - Ver. Guto Scherer
"Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica".

16)

Exp. 0036 - Emenda n.° 041/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Aditiva ao PLL 41/18 ".

17)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/18 - Ver. Guto Scherer
"Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências"".

18)

Exp. 0036 - Emenda n.° 043/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Aditiva ao PLL 44/18 ".

19)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016".

20)

Exp. 0037 - Requerimento n.° 1093/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita envio de ofício ao Executivo, sugerindo que seja realizado um estudo técnico para a execução da contenção no pilar da ponte metálica que liga o Bairro Figueira ao Loteamento Weres".

21)

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.° 1087/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte
"Solicita ao Executivo uma cópia do projeto técnico do Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto, contendo as especificações e as classificações das áreas do local".

22)

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.° 1088/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte
"Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município".

23)

Exp. 0037 - Indicação n.° 1085/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da passagem d'água sobre o Arroio Nicolau, na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor".

24)

Exp. 0037 - Indicação n.° 1086/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na Rua da Macieira, Loteamento Rothmann, facilitando a acessibilidade para cadeirantes".

25)

Exp. 0037 - Indicação n.° 1095/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar tachões para demarcar a pista da Rua João Correia, no entroncamento com a Rua Alma J. Bischoff, Bairro Centro".

26)

Exp. 0037 - Indicação n.° 1099/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar poste com iluminação na Estrada Geral de Solitária, em frente ao número 7.7777".

27)

Exp. 0037 - Indicação n.° 1102/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haidee Gutheil, no Bairro Garibaldi".

28)

Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.° 1097/18 - Bancada do Progressistas
"A Luis Carlos Heinze, eleito Senador do Estado do Rio Grande do Sul".

29)

Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.° 1098/18 - Bancada do Progressistas
"A Dalciso de Oliveira, eleito Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul".

30)

Exp. 0037 - Votos de Pesar n.° 1094/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Aos familiares de Alberto Ellwanger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

31)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1089/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita ao Executivo que providencie manutenção no telhado da Unidade Básica de Saúde Pedro Ivan Sparrenberger, no Bairro Figueira".

32)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1090/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Belmiro Wallauer, Bairro Invernada".

33)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1091/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita ao Executivo que providencie a roçada do espaço destinado ao passeio público na Rua Anita Garibaldi, próximo ao sítio Larouse, Bairro Garibaldi, até a divisa com Três Coroas".

34)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1092/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita ao Executivo que providencie a roçada do passeio público e o recolhimento de entulhos nas ruas do Bairro Figueira, em especial na COHAB".

35)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1096/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Solicita ao Executivo que providencie vistoria na estrutura do prédio localizado na Rua João Correia, n° 885, Bairro Centro, cuja estrutura ameaça cair".

36)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1100/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto do deck na praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada".

37)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1101/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo no cruzamento das Ruas Anselmo Waldemar Linden e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro".

38)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1103/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, no Bairro Garibaldi, realizando o conserto do passeio público, roçada de capim e troca das lâmpadas queimadas".

39)

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.° 1104/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie os reparos necessários no bueiro de esgoto localizado na Rua da Saibreira, em frente ao nº 206, Bairro Saibreira I".

Sessão Ordinária, em 09 de Outubro de 2018.