Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

28º REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

Havendo número regimental, declaro aberta a vigésima oitava (28ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 07 de agosto de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli".

02)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/18 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”".

03)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/18 - Executivo Municipal
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019".

04)

Exp. 0022 - Projeto de Resolução n.° 006/18 - Bancada do Progressistas
"Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’".

05)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina via pública no Bairro Rothmann".

06)

Exp. 0028 - Requerimento n.° 844/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita envio de ofício à Operadora de Telefonia VIVO, para que esclareçam os motivos da falta de sinal telefônico na localidade de Solitária".

07)

Exp. 0028 - Requerimento n.° 863/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita licença no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2018, para tratar de interesse particular".

08)

Exp. 0028 - Requerimento n.° 867/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita envio de ofício à Empresa de Telefonia OI, para que substitua o poste de telefonia localizado na Rua Fernando Ferrari, n° 114, Bairro Viaduto".

09)

Exp. 0028 - Requerimento n.° 874/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira
"Solicita à Mesa Diretora que conceda um tempo especial de fala em tribuna, para que o Senhor Erni Guilherme Engelmann possa se pronunciar acerca do Projeto de Lei do Legislativo n° 50/18, na Reunião Ordinária do dia 14 de agosto".

10)

Exp. 0028 - Moção n.° 875/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município".

11)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 846/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo quais são as oficinas mecânicas onde têm sido levados os automóveis da Prefeitura para a realização de serviços como revisão, troca de óleo e troca de filtros dos veículos; Solicita cópia das notas fiscais referentes a esse tipo de serviço durante o ano de 2018, contendo a discriminação dos serviços prestados e dos valores que foram cobrados".

12)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 847/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo quais são os números de aparelhos de celular que estão em nome da Prefeitura, utilizados por servidores municipais, bem como os nomes dos servidores que os utilizam; Solicita cópia das faturas desses aparelhos referentes aos últimos três meses".

13)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 850/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Questiona ao Executivo quanto a origem de recursos e previsões de tempo para a obra de construção da casa mortuária em Lajeadinho, histórica solicitação da comunidade daquele local".

14)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 852/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo cópia do documento de parceria firmado entre a Prefeitura e a Empresa Gaúcha de Rodovias para intervenções nas margens da ERS 115 e questiona o que segue: Quais foram os custos para o Município das intervenções realizadas até o momento; Quais são os custos estimados até a conclusão do projeto de revitalização; Quais foram as empresas contratadas para o projeto de revitalização; Quais são os serviços prestados por cada uma dessas empresas".

15)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 853/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo se há algum secretário que esteja em gozo de férias neste momento. Solicita uma relação individual das datas de vencimento das férias de cada secretário e quais foram os períodos em que cada um gozou férias desde 2013".

16)

Exp. 0028 - Indicação n.° 843/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro".

17)

Exp. 0028 - Indicação n.° 845/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito, por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar, a exemplo de placas fotovoltaicas".

18)

Exp. 0028 - Indicação n.° 849/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmera de vigilância na Avenida Ildo Meneghetti, próximo à Empresa Usaflex, ou no trevo que dá acesso ao Loteamento Ritter".

19)

Exp. 0028 - Indicação n.° 851/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua dos Feller, nº 1.065, Canto dos Feller, Bairro Bom Pastor".

20)

Exp. 0028 - Indicação n.° 855/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação de luz pública na Rua Plínio Salgado, nas margens da ERS 020 e na Rua Thealmo Schafer. Bem como, realizar a extensão da rede de iluminação na Rua Plínio Salgado, a partir do trecho em que não há mais postes com essa finalidade".

21)

Exp. 0028 - Indicação n.° 856/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer passeios públicos ao longo da Rua Plínio Salgado, até a interseção com a rodovia ERS 020".

22)

Exp. 0028 - Indicação n.° 860/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar encanamento com água e torneira no campo da Morada Verde, Bairro Invernada".

23)

Exp. 0028 - Indicação n.° 861/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça na Rua Waldir Americano Grin, próximo ao nº 167, Loteamento Jardim IPE, Bairro Vila Nova".

24)

Exp. 0028 - Indicação n.° 865/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o calçamento de pedra irregular na Rua do Louro, Bairro Acácias".

25)

Exp. 0028 - Indicação n.° 866/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a sede da Associação Fluminense, no Bairro Casa de Pedra, bem como construir vestiários no local".

26)

Exp. 0028 - Indicação n.° 868/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal de trânsito, com a escrita "PARE", na esquina da Avenida das Nações com a Rua Felipe dos Santos, próximo a EMEF Vila Nova, Bairro Vila Nova".

27)

Exp. 0028 - Indicação n.° 869/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma forma de captação de água no final da Rua dos Sabiás, no Bairro Viaduto".

28)

Exp. 0028 - Indicação n.° 870/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul".

29)

Exp. 0028 - Indicação n.° 871/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul".

30)

Exp. 0028 - Indicação n.° 872/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul".

31)

Exp. 0028 - Indicação n.° 873/18 - Ver. Guto Scherer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul".

32)

Exp. 0028 - Indicação n.° 876/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar a área pública localizada na Rua Ernesto Renck, junto à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro XV de Novembro".

33)

Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.° 857/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Ao atleta Gabriel Davi da Silva Haag, pelo seu 3° título de Campeão Gaúcho de MuayThai na categoria: Profissional 71 kg".

34)

Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.° 858/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva
"À equipe SUCI, que se sagrou campeã no Campeonato Municipal de Bocha 2018".

35)

Exp. 0028 - Votos de Pesar n.° 842/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Aos familiares de Jessi Nantal, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

36)

Exp. 0028 - Votos de Pesar n.° 848/18 - Ver. Guto Scherer
"Aos familiares de Albano Petzinger, como última homenagem desta Casa a este cidadão igrejinhense".

37)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 854/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a colocação de meio-fio na Rua Plínio Salgado, na altura do número 940, no Bairro Viaduto".

38)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 859/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicitam ao Executivo que providencie o conserto da rede de esgoto localizada entre as Ruas dos Feller e Lages, no Bairro Bom Pastor".

39)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 862/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Solicita ao Executivo que providencie a reforma da calçada em frente à Praça do Vovô Ritter, na Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra".

40)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 864/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a substituição dos tubos de esgoto que estão quebrados na Rua do Chocolate, Bairro Garibaldi, próximo ao número 12".

41)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 877/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Solicita ao Executivo que providencie a recuperação das estradas nas localidades de Voluntária e Serra Grande".

Sessão Ordinária, em 07 de Agosto de 2018.

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Sessão Ordinária, em 07 de Agosto de 2018.

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