Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha".

02)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/25 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.”".

03)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”".

04)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”".

05)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências".

06)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.100, de 20 de novembro de 2009 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.”".

07)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/25 - Executivo Municipal
"Denomina via pública no bairro Saibreira, que especifica".

08)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica.”".

09)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências.”".

10)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/25 - Executivo Municipal
"Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica".

11)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha".

12)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Institui o Programa Coletor de Tampas do bem no Município de Igrejinha, cria Ecopontos de Coleta de Tampas Plásticas e estabelece a destinação dos recursos arrecadados para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Igrejinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade de Igrejinha, visando a aquisição de dispositivos de apoio à mobilidade e reabilitação para empréstimo à comunidade carente".

13)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag
"Dispõe sobre o acesso aos Centros Municipais de Atividades Educacionais do município de Igrejinha aos alunos da rede pública de ensino".

14)

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero".

15)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 109/25 - Ver. Neimar Parreira
"Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 55 anos da Empresa Calçados Tabita, no dia 25 de março, às 19 horas".

16)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 110/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um quebra-molas na Rua Porto Alegre, Loteamento Moinhos de Vento".

17)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 111/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma placa de sinalização de limite de velocidade na Rua Porto Alegre, Loteamento Moinhos de Vento".

18)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 114/25 - Ver. Neimar Parreira
"Requer envio de ofício a EGR, solicitando a realização de manutenção da sinalização, especialmente da sinalização de pintura, na ERS 115, no trecho que compreende o perímetro urbano da cidade de Igrejinha".

19)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 126/25 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando os endereços das residências que recebem o serviço de tratamento de esgoto no Bairro Cohab, bem como, que informe a capacidade de tratamento da estação mensal, volume da operação mensal nos últimos 12 meses, valor da arrecadação mensal de Igrejinha nos últimos 12 meses. Cópia dos laudos da água que é retornada ao rio, PH e OD (oxigênio dissolvido) nos últimos 12 meses".

20)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 129/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
"Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de dar continuidade ao estacionamento oblíquo na Rua Santos Dumont, no Bairro Centro".

21)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 130/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag
"Solicita à Mesa Diretora que seja criada a Comissão Especial para acompanhamento dos serviços públicos de água e esgoto".

22)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 135/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a retirada de placa de carga e descarga em frente à Loja TAQI".

23)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 136/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a retirada de placa de proibido estacionar próximo à Clínica Dentária Odonto Excelence".

24)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 137/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma placa de embarque e desembarque em frente ao consultório do Dr. Odilon".

25)

Exp. 0005 - Requerimento n.° 138/25 - Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá
"Solicita à Mesa Diretora uma sessão solene no dia 24/03 em homenagem a Banda 10, que nesse ano completa 25 anos de história".

26)

Exp. 0005 - Moção n.° 125/25 - Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag
"Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320/25, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências".

27)

Exp. 0005 - Emenda n.° 002/25 - Ver. Neimar Parreira
"Emenda Modificativa nº 002 ao PLL 001/25, que Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa".

28)

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.° 117/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag
"Questiona ao Executivo sobre o Edital de Licitação 047/22, que tem como objeto a ‘contratação de serviços na área de pediatra do município’".

29)

Exp. 0005 - Indicação n.° 098/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas General Osório, Rondônia e Olavo Bilac, no Bairro XV de Novembro".

30)

Exp. 0005 - Indicação n.° 100/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Matte, bem como, de sua travessa Rua Estácio de Sá, no Bairro XV de Novembro".

31)

Exp. 0005 - Indicação n.° 101/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Caldas Júnior e José de Anchieta, bem como, de sua travessa Rua Jorge Wallauer, no Bairro Centro".

32)

Exp. 0005 - Indicação n.° 103/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a Incubadora de Tecnologia de nosso Município seja nomeada como Martinho Bischoff".

33)

Exp. 0005 - Indicação n.° 104/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar a instalação de câmeras de segurança (360º) nas proximidades das escolas e creches do Município".

34)

Exp. 0005 - Indicação n.° 105/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de expandir o sistema de cercamento eletrônico, com a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade".

35)

Exp. 0005 - Indicação n.° 107/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de aumento na remuneração dos coordenadores pedagógicos".

36)

Exp. 0005 - Indicação n.° 108/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos pontos de acesso das principais entradas e saídas do interior do Município".

37)

Exp. 0005 - Indicação n.° 112/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Américo Vespúcio, Bairro XV de Novembro".

38)

Exp. 0005 - Indicação n.° 115/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma Guarda Civil Municipal em Igrejinha".

39)

Exp. 0005 - Indicação n.° 116/25 - Ver. Eliton Juliano Freitag
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao PNTC PopRua - Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua".

40)

Exp. 0005 - Indicação n.° 120/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que a construção do terceiro Centro Municipal de Atividades Educacionais- CEMAE receba o nome de Gládis Flesch".

41)

Exp. 0005 - Indicação n.° 122/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Adolfo Schaffer, Bairro Bom Pastor".

42)

Exp. 0005 - Indicação n.° 132/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Maxwel Luis de Matos
"Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua do Ângico, Bairro Figueira, nas proximidades do Barracão Católico Nossa Senhora das Graças".

43)

Exp. 0005 - Indicação n.° 133/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o desassoreamento ou limpeza de bueiros, especialmente nas Ruas Cel. Theobaldo Fleck e General Ernesto Dornelles".

44)

Exp. 0005 - Indicação n.° 134/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus próximo à rótula da Voluntária Baixa, em frente à Sociedade 7 de Setembro".

45)

Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.° 121/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Aos alunos Lívia Rafaeli Dutra, Bernardo Moller Stanguerlin, Maria Ísis Michaelsen, Professora Leocádia Gälzer Frantz e à Secretária de Educação Cristiane Martin, por representarem a Região Sul em Brasília, na cerimônia do MEC".

46)

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.° 118/25 - Ver. Neimar Parreira
"Aos familiares de Ari Schmitz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

47)

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.° 119/25 - Ver. Neimar Parreira
"Aos familiares de Mauro Koetz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

48)

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.° 124/25 - Ver. Neimar Parreira
"Aos familiares de Irineu Osvaldo Knechtel, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

49)

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.° 127/25 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag
"Aos familiares de Marlene Krummenauer Wilbert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

50)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 099/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Bom Pastor, especialmente no que diz respeito à praça e aos aparelhos de ginástica".

51)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 102/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo localizada na Rua do Umbú, Bairro Figueira".

52)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 106/25 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
"Solicita ao Executivo que providencie a reparação da calçada localizada em frente ao número 97 da Rua General Osório, no Bairro XV de Novembro".

53)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 113/25 - Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo na cerca, reposição de areia e substituição de lâmpadas dos refletores na quadra do campo de areia do Loteamento Rothmann".

54)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 123/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua Adolfo Schaffer, esquina com a Rua Adolfo Lauffer, no Bairro Bom Pastor".

55)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 128/25 - Ver. Neimar Parreira
"Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Pedro Jung, Bairro Centro".

56)

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.° 131/25 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
"Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Humberto Campos, Bairro Bom Pastor, a partir do nº 415 ao 517".

Sessão Ordinária, em 05 de Março de 2025.

Ver. MAXWEL	Vera. PATRÍCIA	Ver. SILVESTRE
Presidente	Vice Presidente	Secretário