Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 14ª LEGISLATURA, EM 24 DE JUNHO DE 2024.

Havendo número regimental, declaro aberta a décima nona (19ª) Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em 24 de junho de 2024, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Campainha) Passamos ao PEQUENO EXPEDIENTE (5 minutos para um Vereador de cada Bancada): (O Vereador que estiver inscrito nos dois expedientes poderá pronunciar-se de forma única no pequeno expediente)

Vereador VALDECIR SCHROER (8)

Vereador MARIVALDO LEAL (9)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (1)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (2)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (4)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (5)

(Campainha) GRANDE EXPEDIENTE (10 minutos para cada Vereador)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (1)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (2)

Vereador PADILHA (3)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (4)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (5)

Vereador SILVESTRE GARCIA (6)

Vereador DIRCEU LINDEN JUNIOR (7)

Vereador VALDECIR SCHROER (8)

Vereador MARIVALDO LEAL (9)

Ordem do Dia

01)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório".

02)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que Institui o PROVEEM - Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Individuais impactados em razão da situação de Calamidade Pública declarada através do Decreto nº 5.617, de 02 de maio de 2024".

03)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr
"Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028".

04)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028".

05)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028".

06)

Exp. 0019 - Requerimento n.° 380/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto Legislativo nº 008/24".

07)

Exp. 0019 - Requerimento n.° 381/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita envio de ofício ao Governo Federal cobrando medidas de apoio econômico aos MEIs".

08)

Exp. 0019 - Emenda n.° 004/24 - Ver. Valdecir Schroer
"Emenda Modificativa 004 ao PLL 017/24, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028".

09)

Exp. 0019 - Emenda n.° 005/24 - Ver. Valdecir Schroer
"Emenda Modificativa 005 ao PLL 016/24, que Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028".

10)

Exp. 0019 - Pedido de Informação n.° 382/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR".

11)

Exp. 0019 - Pedido de Informação n.° 383/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Solicita ao Executivo cópia do relatório enviado ao MEC/INEP informando os projetos realizados para habilitação do município para o recebimento do VAAR/FUNDEB".

12)

Exp. 0019 - Pedido de Informação n.° 384/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Solicita ao Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes".

13)

Exp. 0019 - Pedido de Informação n.° 385/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicita ao Executivo informações acerca da utilização de transporte pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 01/07/22 até 30/11/23".

14)

Exp. 0019 - Pedido de Informação n.° 386/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Questiona ao Executivo quais medidas estão sendo tomadas para o conserto dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco".

15)

Exp. 0019 - Indicação n.° 387/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua David Gabriel Muller".

16)

Exp. 0019 - Votos de Pesar n.° 388/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr
"Aos familiares de Doralino Souza da Rosa".

17)

Exp. 0019 - Substitutivo n.° 002/24 - Ver. Valdecir Schroer
"Substitutivo 002 ao PLL 015/24, Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028".

Sessão Ordinária, em 24 de Junho de 2024.

Ver. DIRCEU

Ver. CARLINHOS

Ver. DOUGLAS

Presidente

Vice Presidente

Secretário