Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE JUNHO DE 2024.

 

Havendo número regimental, declaro aberta a décima sexta (16ª) Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em 04 de junho de 2024, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

  • GRANDE EXPEDIENTE (10 minutos para cada Vereador)

Vereador DIRCEU LINDEN JUNIOR (7)

Vereador VALDECIR SCHROER (8)

Vereador MARIVALDO LEAL (9)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (1)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (2)

Vereador PADILHA (3)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (4)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (5)

Vereador SILVESTRE GARCIA (6)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”".

02)
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório".

03)
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica".

04)
Exp. 0013 - Projeto de Resolução n.° 001/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'".

05)
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias atípicas no município de Igrejinha e dá outras providências".

06)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências".

07)
Exp. 0006 - Emenda n.° 001/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências".

08)
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.° 351/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicita ao Executivo cópia da ata da reunião e estudo técnico apresentado sobre o projeto de lei 003/23 que posteriormente se tornou a lei nº 5604/23".

09)
Exp. 0016 - Indicação n.° 352/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Defesa Civil o monitoramento e avaliação das áreas do Bairro Viaduto que tiveram algum tipo de movimentação de terra".

10)
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.° 350/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Aos familiares de Claudir Panisson, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

11)
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.° 355/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr
"Aos familiares de Juveni Michaelsen".

12)
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.° 353/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado na parada de ônibus localizada na Rua Hugo Krumenauer, Bairro Moinho".

13)
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.° 354/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto das tábuas da passarela da Oktoberfest".

Sessão Ordinária, em 04 de Junho de 2024.

 

Ver. DIRCEU

 Ver. CARLINHOS

Ver. DOUGLAS

 
Presidente Vice Presidente Secretário