Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

22º REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 13ª LEGISLATURA, EM 26 DE JUNHO DE 2018.

Havendo número regimental, declaro aberta a vigésima segunda (22ª) Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 26 de junho de 2018, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)
Ordem do Dia

01)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”".

02)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/18 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”".

03)

Exp. 0022 - Projeto de Resolução n.° 006/18 - Bancada do Progressistas
"Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’".

04)

Exp. 0022 - Requerimento n.° 715/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb
"Solicita a RGE que esclareça se as empresas que compartilham os postes localizados no município, para fins adversos, possuem as devidas autorizações estabelecidas pela ANEEL".

05)

Exp. 0022 - Requerimento n.° 724/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita a RGE que seja analisado a possibilidade de ampliar a rede elétrica da Rua Alfredo Brussius até a rua "sem denominação", em frente ao n°1306, no Lot. Sanga Funda, Bairro Invernada".

06)

Exp. 0022 - Requerimento n.° 734/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua Alziro Bichoff, no Bairro Saibreira, permitindo o estacionamento apenas do lado esquerdo da rua, sentido Saibreira I em direção a Saibreira II".

07)

Exp. 0022 - Requerimento n.° 735/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de instalar placa de ‘Carga e Descarga’ na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 2949".

08)

Exp. 0022 - Emenda n.° 026/18 - Comissão de Constituição e Justiça
"Emenda Modificativa - PL 37/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”".

09)

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.° 718/18 - Ver. Guto Scherer
"Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação".

10)

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.° 719/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade".

11)

Exp. 0022 - Indicação n.° 721/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Harley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro".

12)

Exp. 0022 - Indicação n.° 722/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção junto à margem da Rua Independência, nas proximidades da Empresa de Calçados Santinelli, Loteamento Moinho".

13)

Exp. 0022 - Indicação n.° 723/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçada na Rua 7 de Julho, na margem do Rio Paranhana, entre o trecho da rótula da Ponte Pref. Hugo Sperb até o entroncamento com a Rua Arthur Geis, Bairro Vila Nova".

14)

Exp. 0022 - Indicação n.° 725/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto".

15)

Exp. 0022 - Indicação n.° 726/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações, no trecho compreendido entre a EMEF Bairro Moinho e a EMEI Pequeno Polegar".

16)

Exp. 0022 - Indicação n.° 727/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bicicletário em frente a UBS Viaduto, Bairro Viaduto".

17)

Exp. 0022 - Indicação n.° 728/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Rua Maltus Kirsch até a Rua Davi Canabarro e executar a canalização do esgoto neste local, Bairro Viaduto".

18)

Exp. 0022 - Indicação n.° 729/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um projeto para substituir as estruturas de madeira que seguram os muros do Arroio Koetz, no Bairro Viaduto".

19)

Exp. 0022 - Indicação n.° 730/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso de logradouros públicos, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, para instalação de placas de identificação de ruas, por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso".

20)

Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.° 716/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"À Associação Atlética EQUIPIF, pela passagem dos 48 anos de existência, transcorridos neste mês de junho".

21)

Exp. 0022 - Votos de Pesar n.° 717/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Aos familiares de Cecília Maria Camassola, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã".

22)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 720/18 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a troca dos gradis nas pontes da Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto, em frente à Escola Princesa Isabel".

23)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 731/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto da parada de ônibus localizada na Rua Pedro Kehl, próximo a EMEI Bem-Me-Quer, no Bairro Viaduto, sendo afastada da esquina".

24)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 732/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto da pétala luminosa da EMEF Bairro Moinho".

25)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 733/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua João Darcy Reinheimer, no trecho asfaltado".

26)

Exp. 0022 - Veto n.° 002/18 - Executivo Municipal
"Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992".

Sessão Ordinária, em 26 de Junho de 2018.