Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 14ª LEGISLATURA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

 

Havendo número regimental, declaro aberta a quadragésima (40ª) Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em 31 de outubro de 2023, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

PEQUENO EXPEDIENTE 

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (2)

Vereador MARIVALDO LEAL (5)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (6)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (7)

Vereador JULIANO TORMES (1)

GRANDE EXPEDIENTE (10 minutos para cada Vereador)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (4)

Vereador MARIVALDO LEAL (5)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (6)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (7)

Vereador PADILHA (8)

Vereador NICO (9)

Vereador JULIANO TORMES (1)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (2)

Vereador SILVESTRE GARCIA (3)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria M R Ltda".

02)
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos".

03)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica".

04)
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica".

05)
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/23 - Executivo Municipal
"Revoga dispositivos legais que especifica".

06)
Exp. 0040 - Requerimento n.° 648/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Diana Natali Spohr
"Solicitam à Mesa Diretora que seja criada uma comissão especial para discutir e organizar movimentações a fim de habilitar Igrejinha como candidata a receber um Instituto Federal de Educação".

07)
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.° 650/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"À Escola Municipal Vila Nova, por representar brilhantemente Igrejinha na Mostratec Jr. 2023".

08)
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.° 651/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"À Escola Municipal Prefeito João Darcy Reinheimer, por representar brilhantemente Igrejinha na Mostratec Jr. 2023".

09)
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.° 652/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Aos familiares de Alberto Negretti, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

10)
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.° 649/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Solicita ao Executivo que providencie o conserto do chimarrodromo localizado na Praça Dona Luiza".

11)
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.° 653/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Voluntária Baixa, devido a grande quantidade de buracos na pista de rodagem".

12)
Exp. 0040 - Mensagem n.° 059/23 - Executivo Municipal
"Mensagem Retificativa nº 059 ao PL 055/23, que Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica".

Sessão Ordinária, em 31 de Outubro de 2023.

 

Ver. DOUGLAS

 Ver. PADILHA Ver. JULIANO
Presidente Vice Presidente Secretário