Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 14ª LEGISLATURA, EM 11 DE JULHO DE 2023.

 

Havendo número regimental, declaro aberta a vigésima quarta (24ª) Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em 11 de julho de 2023, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

 

PEQUENO EXPEDIENTE 

Vereador WILLIAN PROCKSCH (6)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (7)

Vereador JULIANO TORMES (1)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (2)

Vereador MARIVALDO LEAL (5)

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador WILLIAN PROCKSCH (6)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (7)

Vereador PADILHA (8)

Vereador NICO (9)

Vereador JULIANO TORMES (1)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (2)

Vereador SILVESTRE GARCIA (3)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (4)

Vereador MARIVALDO LEAL (5)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0021 - Veto n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências".

02)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/23 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”".

03)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”".

04)
Exp. 0024 - Requerimento n.° 408/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 12/07 para recepção de adolescentes do CRAS".

05)
Exp. 0024 - Emenda n.° 009/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes
"Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas".

06)
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 409/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicita ao Executivo informações sobre servidores que ocupam cargos em comissão, servidores contratados por processo seletivo e estagiários de nível de escolaridade médio e superior".

07)
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 410/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicita ao Executivo a relação dos conselhos municipais vigentes, sua vigência, bem como seus respectivos membros e conselheiros".

08)
Exp. 0024 - Indicação n.° 412/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar transporte gratuito para as crianças, nos momentos em que são levadas para eventos dentro do município".

09)
Exp. 0024 - Indicação n.° 413/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde"".

10)
Exp. 0024 - Indicação n.° 414/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar".

11)
Exp. 0024 - Indicação n.° 417/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'".

12)
Exp. 0024 - Indicação n.° 418/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Valdecir Schroer e Selecione o Proponente
"Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o curso do arroio, para fins de solucionar os prejuízos causados pelas enchentes".

13)
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.° 420/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver. Willian da Silva Procksch
"À professora Stephanie Lais dos Santos, pela conquista do Prêmio Professor Inovador".

14)
Exp. 0024 - Votos de Pesar n.° 421/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr
"Aos familiares de Rodrigo Brodbeck da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

15)
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 411/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Solicita ao Executivo que seja realizada obra a fim de fechar os buracos na manta asfáltica da Rua Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra, próximo à rótula com a Rua Tristão Monteiro".

16)
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 415/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski
"Solicita ao Executivo a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Morada Verde".

17)
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 416/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Solicita ao Executivo a atualização do painel de transparência instalado em frente ao Centro Administrativo Municipal".

18)
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 419/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Catarina Wagner, no Bairro Lajeadinho".

Sessão Ordinária, em 11 de Julho de 2023.

 

Ver. DOUGLAS

 Ver. PADILHA Ver. JULIANO
Presidente Vice Presidente Secretário