Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA.

DA 13ª LEGISLATURA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

Havendo número regimental, declaro aberta a trigésima quinta (35ª) Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 13 de outubro de 2020, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/20 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”".

02)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings".

03)
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.”".

04)
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.”".

05)
Exp. 0035 - Requerimento n.° 895/20 - Ver. Guto Scherer
"Solicita a RGE a ampliação de rede elétrica na Rua General José Pereira Martins, n° 700, Acácias".

06)
Exp. 0032 - Emenda n.° 033/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Emenda Modificativa 033 ao PLL 022/20, que Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings".

07)
Exp. 0035 - Pedido de Informação n.° 896/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum, ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial".

08)
Exp. 0035 - Indicação n.° 900/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que disponibilize a assessoria do SEBRAE para o cadastro de empresas e entidades no Programa Selo Turismo Responsável".

09)
Exp. 0035 - Votos de Congratulações n.° 894/20 - Ver. Guto Scherer
"À Loja Top Cel, pelos quatro anos de serviços prestados junto à comunidade de Igrejinha".

10)
Exp. 0035 - Votos de Pesar n.° 897/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Aos familiares de Heri Paulinho Gottschak, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

11)
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.° 898/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do Cemitério Municipal de Igrejinha".

12)
Exp. 0035 - Pedido de Providências n.° 899/20 - Ver. Guto Scherer
"Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Skatepark Igrejinha, localizada na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, Centro".

Sessão Ordinária, em 13 de Outubro de 2020.

Ver. CARLINHOS 

 Ver. JULIANO MULLER Ver. GILMAR
Presidente Secretário Vice Presidente