Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA.

DA 13ª LEGISLATURA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

Havendo número regimental, declaro aberta a trigésima (30ª) Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 08 de setembro de 2020, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/20 - Executivo Municipal
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021".

02)
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de setembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE".

03)
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que 'Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha"".

04)
Exp. 0030 - Requerimento n.° 811/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita a RGE que enviem suas equipes técnicas na residência situada na Estrada Linha Utz, nº 1999, para efetuar uma análise das condições da rede de energia elétrica".

05)
Exp. 0030 - Emenda n.° 021/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Emenda 021/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

06)
Exp. 0030 - Emenda n.° 022/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

07)
Exp. 0030 - Emenda n.° 023/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

08)
Exp. 0030 - Emenda n.° 024/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

09)
Exp. 0030 - Emenda n.° 025/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

10)
Exp. 0030 - Emenda n.° 026/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

11)
Exp. 0030 - Emenda n.° 027/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

12)
Exp. 0030 - Indicação n.° 813/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a abertura da Rua dos Sabiás, até o nº 129, no Bairro Viaduto".

13)
Exp. 0030 - Indicação n.° 814/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o "PROCON Municipal", para atender demanda muito requisitada pela população".

14)
Exp. 0030 - Indicação n.° 815/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula na Rua Anita Garibaldi, no encontro com a Rua Farroupilha, Bairro Garibaldi".

15)
Exp. 0030 - Indicação n.° 816/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de nomear o troféu de participação na exposição agrícola do Igrejinha Mix com o nome de "Jorge Lauck”".

16)
Exp. 0030 - Indicação n.° 817/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um espaço municipal para competições de artes marciais".

17)
Exp. 0030 - Indicação n.° 818/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Rui Barbosa, entre os números 283 e 1389".

18)
Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.° 812/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Ao Jornal RS115 Regional, por seus 29 anos de atuação e cobertura jornalística na região do Vale do Paranhana e Serra Gaúcha".

19)
Exp. 0030 - Pedido de Providências n.° 819/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos
"Solicita ao Executivo que providencie o reparo do meio fio na lateral da Rua Professora Luana Simoni Lanz".

20)
Exp. 0027 - Substitutivo n.° 004/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
"Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

21)
Exp. 0005 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001".

Sessão Ordinária, em 08 de Setembro de 2020.

Ver. CARLINHOS 

 Ver. JULIANO MULLER Ver. GILMAR
Presidente Secretário Vice Presidente