Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA.

DA 13ª LEGISLATURA, EM 22 DE ABRIL DE 2020.

 

 

Havendo número regimental, declaro aberta a nona (9ª) Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, em 22 de abril de 2020, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 4.561, de 22 de novembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro estadual para a redução de danos, concedido pelo Estado do Rio Grande do Sul, mediante a implementação de composições de redução de danos, conforme dispõe a Resolução nº 38/2012 - CIB/RS”".

02)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/20 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei nº 3.051, de 26 de dezembro de 2000 que “Estabelece normas regulamentadoras para o serviço do transporte escolar no Município e dá outras providências”".

03)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/20 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"".

04)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/20 - Executivo Municipal
"Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal".

05)
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Igrejinha".

06)
Exp. 0010 - Requerimento n.° 386/20 - Bancada do PDT
"Solicita a realização de Reunião Solene em homenagem aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social de Igrejinha".

07)
Exp. 0010 - Indicação n.° 381/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma rótula na Avenida Ildo Meneghetti, no trecho onde se conecta com a Rua Haley do Amaral Cardoso".

08)
Exp. 0010 - Indicação n.° 382/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma faixa de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em frente à Rua Haley do Amaral Cardoso".

09)
Exp. 0010 - Indicação n.° 383/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da rótula que liga o Bairro Morada Verde ao Loteamento Sanga Funda e instalar um pórtico na divisa do município com Parobé".

10)
Exp. 0010 - Indicação n.° 385/20 - Bancada do Progressistas, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PSB, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Guto Scherer, Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Valdecir Schroer
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encontrar meios ou outras formas legais de contratação dos oficineiros, prestadores de serviços ao CEMAE".

11)
Exp. 0010 - Votos de Pesar n.° 384/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira
"Aos familiares de Arlindo Kunst, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

12)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 387/20 - Bancada do PDT
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da estrada da CEE (Nova Aurora/Padilha)".

13)
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 388/20 - Bancada do PDT
"Solicita ao Executivo que seja intensificado as ações de combate de mosquitos no município".

Sessão Ordinária, em 22 de Abril de 2020.

Ver. CARLINHOS 

 Ver. JULIANO MULLER Ver. GILMAR
Presidente Secretário Vice Presidente