Câmara de Vereadores de Igrejinha Estado do Rio Grande do Sul Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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"Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha." COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS PARECER N° 014/2018MATÉRIA: Projeto de Lei nº 051/2018 AUTORIA: Executivo EMENTA: “Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha” O presente Projeto de Lei visa criar uma logomarca do turismo, criando assim uma identidade visual ao segmento. Em um primeiro momento, mesmo que a questão da legalidade cabe a Comissão de Constituição e Justiça. Assim, o Projeto de Lei passou por esta comissão, em atendimento ao artigo 70-A, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Deste modo, após a análise realizada, não foram encontrados quaisquer óbices quanto aos aspectos de competência desta comissão, bem como, quanto à tramitação da proposição. Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar Parecer de forma FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO do presente Projeto de Lei. Este é o parecer, salvo melhor juízo. Sala de Reuniões, 27 de setembro de 2018. Vereador NEIMAR LUIZ PARREIRA Presidente
Vereador GILMAR PEREIRA DA SILVA Relator Vereador JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS Secretário |
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Documento publicado digitalmente por DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER em 02/10/2018 às 20:28:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 39feb431cfc029b2726d61849fe59e35.
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