Projeto de Lei do Legislativo N.º 081/2026 DE 13 de Novembro de 2026
"Institui diretrizes para a identificação, o reconhecimento e a valorização dos pais, mães e responsáveis cuidadores de pessoas com deficiência e outras condições que demandem cuidados específicos no Município de Igrejinha."
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski

Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

   

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo, que Institui diretrizes para a identificação, o reconhecimento e a valorização dos pais, mães e responsáveis cuidadores de pessoas com deficiência e outras condições que demandem cuidados específicos no Município de Igrejinha.

Documento publicado digitalmente por JULIANO TORMES em 13/11/2026 às 12:11:12.
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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
DOUGLAS RODRIGUES PERCOSKI:00122673093 em 13/11/2026 12:12:08