Solicita informações sobre a LDO 2027

 

1 - Em relação à Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos, cuja previsão de arrecadação passa de aproximadamente R$ 3,08 milhões para R$ 4,20 milhões, informar quais fatores justificam o aumento projetado, especialmente quanto à receita principal, que passa de aproximadamente R$ 1,87 milhão para R$ 3 milhões; Haverá reajuste no metro quadrado via decreto?

 

2 - Em relação a LDO de 2026. Quais contratos, financiamentos ou obrigações fundamentam o aumento de aproximadamente R$ 3,85 milhões na Ação 0011 – Amortização de Dívidas por Contratos de Financiamento, que passa de aproximadamente R$ 6,35 milhões para R$ 10,2 milhões;

 

3 - Em relação a LDO de 2026. Quais fatores justificam a redução de aproximadamente R$ 1,86 milhão na Ação 2099 – Manutenção do Serviço de Alimentação Escolar, considerando simultaneamente o aumento previsto para a manutenção e ampliação das EMEFs;

 

4 - Em relação a LDO de 2026. Quais fatores justificam o aumento de aproximadamente R$ 1,45 milhão na Ação 2013 – Gestão da Coleta Regular e Seletiva de Resíduos Domésticos, indicando, se houver, os contratos, reajustes, ampliações de serviços ou alterações de escopo considerados na projeção;

 

5 - Quais despesas estão previstas para a nova Ação 2291, destinada à implantação de ações e apoio às forças de segurança pública, incluindo a relação dos equipamentos ou serviços que fundamentam a previsão orçamentária. Essa ação será financiada com recursos da COSIP?