| EXPEDIENTE Nº 0027 | |
| Projeto de Lei do Legislativo Nº 062 | |
OBJETO: "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira." PARECER JURÍDICO |
|
|
É o parecer.
Igrejinha, 01 de Setembro de 2026.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/09/2026 às 16:50:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fe304fa4e77e0a94c058763cc2145036.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 571124. |
|