Igrejinha, 01 de Setembro de 2026.
Emenda N.º 038/2026Proponente: Ver. Neimar Parreira

Excelentíssima Senhora
Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 051/2026, que "Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências.", que passa a ter a seguinte redação: 

"Fica alterado o Art. 14 do Projeto de Lei nº 051/2026- "Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências.", que passa a ter a seguinte redação:


Art. 14 Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/08/2026."
Documento publicado digitalmente por NEIMAR PARREIRA em 01/09/2026 às 15:28:57.
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NEIMAR LUIZ PARREIRA:39061760020 em 01/09/2026 15:29:40