![]() Câmara de Vereadores de Igrejinha Estado do Rio Grande do Sul |
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| Igrejinha, 30 de Julho de 2026. | ||
Excelentíssima Senhora O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/2026, que "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o 'Julho Verde/Amarelo', mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais.", passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica alterado o art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º As atividades alusivas ao “Julho Verde/Amarelo” poderão ser realizadas nas escolas da rede pública e, mediante adesão voluntária, nas escolas da rede privada, nos postos de saúde, bem como por entidades, instituições, empresas, grupos organizados e cidadãos interessados, visando ampliar o alcance da informação e fortalecer práticas de prevenção e diagnóstico precoce." |
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Documento publicado digitalmente por VER. NEIDI (PROFESSORA NEIDI) em 29/07/2026 às 14:59:05.
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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
NEIDI IONE ROOS ZENI:58700960063 em 29/07/2026 14:59:22