![]() Câmara de Vereadores de Igrejinha Estado do Rio Grande do Sul |
||
| Igrejinha, 30 de Julho de 2026. | ||
Excelentíssima Senhora O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2026, que "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o 'Maio Cinza/Vermelho', mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais.", passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica alterado o art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º As atividades alusivas ao “Maio Cinza/Vermelho” poderão ser realizadas nas escolas da rede pública e, mediante adesão voluntária, nas escolas da rede privada, nos postos de saúde, bem como por entidades, instituições, empresas, grupos organizados e cidadãos interessados, visando ampliar o alcance da informação e fortalecer práticas de prevenção e diagnóstico precoce." |
||
|
Documento publicado digitalmente por VER. NEIDI (PROFESSORA NEIDI) em 29/07/2026 às 14:51:42.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 02677b476132ff2ec101fc1b99de876a. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 570104. |
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
NEIDI IONE ROOS ZENI:58700960063 em 29/07/2026 14:53:00