| EXPEDIENTE Nº 0016 | |
| Emenda Nº 018 | |
OBJETO: "Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha." PARECER JURÍDICO |
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É o parecer.
Igrejinha, 21 de Julho de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/07/2026 às 18:10:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 09c87590de2d87ec9441c05fe243ffa9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 569873. |
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