Igrejinha, 13 de Julho de 2026.
Pedido de Informação N.º 674/2026

Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag

Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

   

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita ao Executivo Municipal o envio das seguintes informações acerca dos Conselhos Municipais:

  1. Relação de todos os Conselhos Municipais atualmente ativos, informando a respectiva lei de criação e o decreto vigente que dispõe sobre sua composição;
  2. Relação de todos os Conselhos Municipais inativos, indicando a respectiva lei de criação;
  3. Justificativa dos motivos que levaram à inatividade de cada um dos Conselhos Municipais relacionados no item anterior.
Documento publicado digitalmente por MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA DE OLIVEIRA em 13/07/2026 às 16:28:46.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 193d756833f8d1548a8eb37b26cd5c6f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 569611.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ELITON JULIANO FREITAG:03249134007 em 13/07/2026 16:29:01