EXPEDIENTE Nº 0021
Projeto de Lei Nº 039

OBJETO: "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Artes por interesse público, que especifica."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Igrejinha, 07 de Julho de 2026.

   

   
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/07/2026 às 16:39:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 391d7233663f5d59757954c64088db7d.
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