Igrejinha, 01 de Junho de 2026.
Pedido de Informação N.º 562/2026

Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag

Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

   

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca de denúncia de presença de óleo no Rio Paranhana.

 1- Se o setor competente do Município, especialmente o órgão responsável pelo meio ambiente, tomou conhecimento de denúncia acerca da possível presença de óleo nas águas do Rio Paranhana, no dia 25 de maio de 2026, conforme registro fotográfico anexo.

2- Em caso positivo, informe:
a) quais providências iniciais foram adotadas após a ciência do fato;
b) se foi realizada vistoria técnica no local;
c) se houve identificação da origem e da causa da substância observada no rio.

3- Quais medidas foram tomadas pelo Município diante da situação, incluindo eventual contenção, monitoramento, comunicação a órgãos ambientais competentes, coleta de amostras, notificações ou aplicação de medidas administrativas.

Documento publicado digitalmente por MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA DE OLIVEIRA em 01/06/2026 às 15:42:28.
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Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ELITON JULIANO FREITAG:03249134007 em 01/06/2026 15:42:41