Excelentíssima Senhora
Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA MODIFICATIVA A EMENTA E AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 020/2026, que "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha." que passa a ter a seguinte redação: 

EMENTA: “Acrescenta data ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que institui o Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha.”

Art. 1º Fica acrescentada ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, na parte correspondente ao mês de março, a seguinte data: 21 de março– Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down. (NR).