Excelentíssima Senhora
Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS

O Vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente EMENDA MODIFICATIVA ao PLL 19-2026

Art. 1º. Fica alterado o caput do artigo 1º do projeto de Lei 19/2026 passando a ter a redação que segue:

“Art. 1º Fica incluída no Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que institui o Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha, no quadro referente o mês de maio, logo após a data alusiva ao Dia Municipal da Saúde Mental Coletiva, o quadro abaixo:

Art. 2: Fica excluído o artigo 3º do projeto e renumerados os demais.