Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo 034/2026, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Justificativa:

O “Maio Laranja” tem como propósito fortalecer a conscientização e a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha, que tem como marco nacional o dia 18 de maio, busca mobilizar a comunidade, ampliando informações e estimulando ações de proteção. A participação de escolas, unidades de saúde e demais entidades contribui para difundir orientações essenciais e fortalecer a rede de apoio.

Diante da relevância do tema e da necessidade de promover um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes, a iniciativa se mostra de grande interesse público.

Conto com o apoio dos colegas Vereadores para aprovar este importante Projeto de Lei.