Igrejinha, 08 de Maio de 2026.
Requerimento N.º 498/2026

Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag

Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

   

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue:

REQUERIMENTO

Solicita a retirada do substitutivo 016 ao projeto de lei 054/2025 e prosseguimento do projeto original, conforme orientações técnicas do IGAM Nº 3.612/2026 e 19.534/2025.
Documento publicado digitalmente por MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 às 19:07:40.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7f7c01a9f236ddb7f83a73d4f2aa3c64.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 568061.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ELITON JULIANO FREITAG:03249134007 em 07/05/2026 19:07:50