| EXPEDIENTE Nº 0011 | |
| Projeto de Lei do Legislativo Nº 028 | |
OBJETO: "Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
|
|
É o parecer.
Igrejinha, 28 de Abril de 2026.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 às 16:49:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 702bec5b4bcfc069302067ab166c0579.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 567802. |
|