EXPEDIENTE Nº 0009
Projeto de Lei Nº 020

OBJETO: "Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Igrejinha, 28 de Abril de 2026.

   

   
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 às 16:31:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 702bec5b4bcfc069302067ab166c0579.
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