![]() Câmara de Vereadores de Igrejinha Estado do Rio Grande do Sul |
||
| Igrejinha, 13 de Abril de 2026. | ||
Excelentíssima Senhora
O Vereador PATRICIA SILVANA WALLAUER, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue: PEDIDO DE PROVIDÊNCIASEm que sugere ao Executivo Municipal que providencie o seguinte pedidos:
Notificação ao proprietário do terreno na Rua Santa Catarina (setor 06, quadra 026 e lote 0021) entre o número 595 e 609 para limpeza do mesmo. A presente notificação tem como objetivo solicitar a limpeza do terreno localizado em área urbana, considerando que o mesmo encontra-se com acúmulo de vegetação alta, resíduos, restos de obras e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos. A manutenção inadequada do terreno representa risco à saúde pública, podendo contribuir para a proliferação de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores vizinhos. Ademais, o estado de abandono prejudica a estética urbana e pode ocasionar transtornos, como mau cheiro e abrigo para animais indesejados. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas por parte do proprietário, visando a limpeza e conservação do espaço, em conformidade com as normas municipais vigentes, garantindo assim um ambiente mais seguro, saudável e adequado para toda a comunidade. |
||
|
Documento publicado digitalmente por MONIQUE ELLWANGER em 13/04/2026 às 15:12:28.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c89422dd482968246e1e8a145b50bc15. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 567202. |
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
PATRICIA SILVANA WALLAUER:56962401000 em 13/04/2026 15:12:52