Igrejinha, 13 de Abril de 2026.
Pedido de Informação N.º 376/2026

Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag

Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

   

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita ao Executivo Municipal que informe se há autorização ou licenciamento para a realização de terraplanagem e supressão de vegetação na área localizada ao final da Rua da Macieira, no Bairro Rothmann. Seguem anexas fotos atuais do local, que indicam tratar-se de área de risco.

JUSTIFICATIVA:
O presente questionamento se faz necessário diante da preocupação dos moradores, considerando que a área em questão é classificada como de alta suscetibilidade a desmoronamentos. Intervenções como terraplanagem e retirada de vegetação podem agravar significativamente o risco, comprometendo a segurança das residências próximas e dos próprios moradores.

Dessa forma, busca-se esclarecer a regularidade das intervenções e assegurar que eventuais atividades estejam devidamente licenciadas e em conformidade com as normas ambientais e de segurança.

Documento publicado digitalmente por MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 às 15:09:20.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ede3fcf21d7f86aa168ff9bcd5b5244e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 567201.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ELITON JULIANO FREITAG:03249134007 em 13/04/2026 15:09:32