Projeto de Lei do Legislativo N.º 020/2026 DE 23 de Março de 2026
"Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha."
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Neimar Parreira e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia

Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

   

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimentamos Vossas Senhorias, encaminhamos à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2026, que "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha."

O presente Projeto de Lei visa incluir no Calendário Oficial de Igrejinha o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, data reconhecida internacionalmente.

A proposta busca promover a conscientização, incentivar a inclusão e valorizar as potencialidades das pessoas com Síndrome de Down, com ações educativas, especialmente no ambiente escolar.

Contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste importante Projeto de Lei.
Documento publicado digitalmente por VER. NEIDI (PROFESSORA NEIDI) em 23/03/2026 às 15:51:30.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 762fc80c56dfe5de190a2990a7e29880.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 566634.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
NEIDI IONE ROOS ZENI:58700960063 em 23/03/2026 15:55:12 , NEIMAR LUIZ PARREIRA:39061760020 em 23/03/2026 15:55:56 , SILVESTRE DE OLIVEIRA GARCIA:76530795049 em 23/03/2026 15:57:15 e