Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimentamos Vossas Senhorias, encaminhamos à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2026, que "Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha."

O presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural, celebrado em 20 de maio. A iniciativa reconhece a importância das mulheres do campo, cuja atuação contribui de maneira essencial para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.

A instituição desta data reforça o compromisso do Poder Público com a valorização e o fortalecimento da mulher rural, incentivando ações de conscientização, formação e reconhecimento, conforme diretrizes já previstas na Lei Municipal nº 5.590/2022.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.