Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo 018/2026, que Institui o “Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Igrejinha.

Justificativa:

A instituição do Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher reforça o compromisso do Município de Igrejinha com a promoção da igualdade de gênero, a proteção das mulheres e o combate a todas as formas de violência.

A escolha do dia 25 de novembro segue a data internacionalmente reconhecida, ampliando o engajamento local às campanhas globais de enfrentamento a este grave problema social.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, busca-se fortalecer ações educativas, debates e iniciativas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.

Conto com o apoio dos colegas vereadores para aprovar este importante projeto.