Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Solicita ao Poder Executivo Municipal que o fiscal do Contrato nº 003/2026 realize fiscalização dos serviços de transporte de passageiros, especialmente quanto à condição dos veículos e ao funcionamento do ar-condicionado.

Justificativa

A solicitação fundamenta-se em relatos de passageiros que, em dias de temperaturas elevadas, informaram que o ar-condicionado não estava funcionando, ocasionando desconforto e prejuízos às condições adequadas de transporte. A fiscalização é medida necessária para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, a qualidade do serviço prestado e o bem-estar dos usuários.