| EXPEDIENTE Nº 0001 | |
| Projeto de Lei Nº 003 | |
OBJETO: "Altera dispositivos na Lei nº 5.772, de 20 de maio de 2025, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências"." PARECER JURÍDICO |
|
|
É o parecer.
Igrejinha, 10 de Fevereiro de 2026.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/02/2026 às 19:00:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5a0192dd5ef22727aae2f3389a99a88b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 565289. |
|