Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador PATRICIA SILVANA WALLAUER, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Em que sugere ao Executivo Municipal que providencie o seguinte pedidos:

   Levantar a altura ou substituir o corrimão da passarela que liga à Rua da República com a Rua 7 de Julho. 

O corrimão existente na passarela em questão encontra-se em altura inadequada em relação à escadaria, obrigando o usuário a se abaixar e inclinar o corpo em direção aos degraus para conseguir alcançá-lo. Tal situação compromete seriamente a segurança de quem utiliza o espaço, pois o corrimão, que deveria servir como apoio e prevenção de quedas, acaba não cumprindo sua função principal.

Se esse cenário já representa risco para pessoas jovens e sem limitações físicas, torna-se ainda mais perigoso para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e demais usuários que necessitam de apoio seguro para se locomover. Trata-se, portanto, de uma condição que fere os princípios básicos de acessibilidade e segurança, previstos nas normas técnicas e na legislação vigente.

Ressalta-se que esse problema persiste há muitos anos, desde a reforma da passarela, ocasião em que a estrutura principal foi modificada, porém as cabeceiras e escadarias foram mantidas em seu formato original. Como consequência, houve um desnível entre a passarela e a escada, resultando em corrimão instalado em altura inferior à recomendada, especialmente no lado voltado ao centro.

Diante do exposto, faz-se necessária a adequação do corrimão e, se preciso, da escadaria, a fim de garantir acessibilidade, segurança e dignidade a todos os usuários da passarela, prevenindo acidentes e promovendo o uso adequado do espaço público.