Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador Atila de Souza, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Sugere-se que o Executivo Municipal adote medidas imediatas de reparo na Rua Carnaúba, Bairro Acácias, onde foi aberta uma valeta para passagem de água vinculada a um loteamento em execução na parte superior da via, obra esta que não recebeu a conclusão adequada pelo responsável.

A falta de finalização do serviço provocou erosão, formação de cratera, instabilidade do solo e risco concreto para veículos e pedestres, comprometendo a segurança e a circulação. A situação tem se agravado desde o ano passado, gerando prejuízos materiais e transtornos significativos aos moradores, que vêm sendo obrigados a conviver com poeira, barro, buracos e danos aos veículos.

Diante da origem privada da intervenção, requer-se também que o Executivo notifique formalmente o responsável pelo loteamento, determinando:

1. A realização imediata dos reparos e a recomposição adequada da via;

2. A correção integral dos danos gerados, eliminando riscos e garantindo trafegabilidade segura;

3. A responsabilização técnica e civil pela obra executada de forma incompleta, nos termos da legislação aplicável.

Registra-se que já houve comunicação prévia à fiscalização municipal e ao Secretário de Planejamento, que se comprometeram a acionar o responsável. Ainda assim, diante da persistência e da gravidade da situação, é imprescindível que a notificação seja formalizada e acompanhada até sua completa resolução.

O mandato segue acompanhando de perto, cobrando e garantindo retorno à comunidade, como compromisso assumido com a população de Igrejinha.

Nestes termos, pede deferimento.