Excelentíssima Senhora
Vereadora Neidi Ione Roos Zeni
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador Eliton Juliano Freitag, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre possível abertura de loteamento na Rua Plínio Salgado.

Moradores da Rua Plínio Salgado relataram que, nos últimos dias, foram visualizadas pessoas realizando medições de terreno ao longo da via, especialmente no trecho ainda não ocupado por moradias. Diante disso, surgiram questionamentos quanto à existência de eventual projeto de parcelamento do solo ou abertura de loteamento naquela localidade.

Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo informe:

1. Se existe protocolo administrativo, em tramitação ou já aprovado, referente à abertura de loteamento, desmembramento ou qualquer forma de parcelamento do solo urbano ao longo da Rua Plínio Salgado, especialmente no trecho sem edificações;

2. Em caso positivo, que seja informado:
   a) o número do protocolo;
   b) o nome do responsável ou empreendedor;
   c) a situação atual do processo (em análise, aprovado, indeferido, arquivado etc.);
   d) o tipo de empreendimento pretendido (loteamento, desmembramento, condomínio, etc.);