EXPEDIENTE Nº 0044
Projeto de Lei Nº 090

OBJETO: "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Igrejinha, 09 de Dezembro de 2025.

   

   
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 às 15:23:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7885895165ccbfffe2aa37a5bec71563.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 563930.