JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO:

O presente Projeto de Resolução tem como objetivo atualizar os artigos 1º e 4º do Regulamento anexo à Resolução nº 013/1995, que dispõe sobre a concessão do Título de Educador Emérito.

A proposta busca modernizar a norma, tornando mais claros os critérios de escolha e a forma de concessão da homenagem, de modo a reconhecer de forma justa e transparente os profissionais que se destacam por sua dedicação e contribuição à educação no Município de Igrejinha.

Valorizar o trabalho dos educadores é reconhecer o papel fundamental que desempenham na formação de cidadãos e no desenvolvimento social da nossa comunidade.

Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.