EXPEDIENTE Nº 0041
Veto Nº 004

OBJETO: "Veto 004 ao Substitutivo 011 do PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Igrejinha, 02 de Dezembro de 2025.

   

   

Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 02/12/2025 às 16:21:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6d9f9d9d8998946151cd65b50383c2d4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 563669.